Representantes da cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul se reuniram nesta terça-feira (10) com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, para solicitar a prorrogação do acordo que concede crédito presumido de ICMS ao setor. O benefício, em vigor desde agosto de 2025, tem validade até o fim deste mês.
Durante o encontro, lideranças defenderam que a manutenção do incentivo é fundamental para preservar a competitividade do arroz produzido no Estado, especialmente diante da concorrência com indústrias de Minas Gerais e São Paulo.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, afirmou que a solicitação é para que o benefício seja estendido, ao menos, até o final do ano. Segundo ele, o secretário sinalizou a possibilidade de uma nova reunião com a Secretaria da Fazenda para que o setor possa apresentar dados e justificar a necessidade da continuidade do acordo.
De acordo com as entidades, a retirada do crédito presumido pode impactar não apenas os produtores rurais, mas toda a cadeia produtiva, incluindo o beneficiamento e a industrialização do arroz dentro do território gaúcho. A manutenção do incentivo, segundo os representantes, ajudaria a manter a atividade econômica e os empregos ligados ao setor.
O crédito presumido é um mecanismo que permite às empresas deduzirem um percentual fixo de impostos a pagar, como ICMS, em vez de utilizarem créditos apurados individualmente. No caso específico, o benefício está previsto no Decreto 58.296/2025 e contempla operações de comercialização destinadas aos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Também participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS).
As entidades reforçam que aguardam um posicionamento do governo estadual nas próximas semanas, já que o prazo para o encerramento do benefício se aproxima e pode trazer reflexos diretos para o mercado do arroz no Estado.
Com informações da Federarroz.
