Ação realizada nesta quinta-feira reforça transparência na formação de preços e alerta para possíveis especulações ligadas ao mercado internacional de petróleo
O Procon Erechim realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma ação de orientação em postos de combustíveis do município, localizado no Norte do Rio Grande do Sul. A iniciativa teve como objetivo reforçar a necessidade de transparência na formação de preços e prevenir aumentos considerados abusivos aos consumidores.
O órgão municipal, vinculado à Secretaria de Gestão e Governança da Prefeitura de Erechim, visitou diversos estabelecimentos para dialogar com responsáveis pelos postos e lembrar sobre as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A atuação do Procon Erechim ocorreu de forma preventiva, com foco em orientar os comerciantes e evitar práticas que possam prejudicar os motoristas da cidade.
Ação preventiva do Procon Erechim nos postos
Durante a mobilização em Erechim, equipes do Procon Erechim conversaram com proprietários e gestores de postos de combustíveis, ressaltando que qualquer reajuste nos valores deve ter fundamento real, especialmente quando não há alteração oficial nos preços praticados pelas refinarias.
A iniciativa foi motivada pelo aumento observado no preço médio da gasolina e do diesel em algumas regiões do país. Esse cenário tem gerado preocupação entre consumidores e autoridades, principalmente devido às possíveis consequências das tensões internacionais envolvendo países como Irã, Estados Unidos e Israel.
Segundo o secretário municipal de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, a ação tem caráter educativo e busca preservar o equilíbrio nas relações de consumo no município de Erechim.
De acordo com ele, momentos de instabilidade no cenário global podem gerar insegurança sobre possíveis reflexos no mercado de combustíveis, mas aumentos precisam ser justificados por mudanças reais nos custos.
Fiscalização ocorre apenas em caso de irregularidades
A diretora do Procon Erechim, Roseli Batisti, explicou que o órgão não possui atribuição para determinar ou controlar os preços da gasolina, do etanol ou do diesel. Esses valores são definidos pelas condições de mercado.
No entanto, o órgão pode atuar quando houver suspeita de irregularidades, como aumentos injustificados, ausência de informação clara ao consumidor ou práticas que desrespeitem a legislação de defesa do consumidor.
Segundo ela, o trabalho do Procon Erechim é garantir que os consumidores tenham acesso a informações transparentes e que eventuais reajustes sejam devidamente fundamentados.
Mercado internacional acende alerta no setor
A orientação também levou em consideração a possibilidade de especulação no setor de combustíveis. O Procon Erechim destacou que aumentos baseados apenas em rumores ou expectativas do mercado internacional não são justificáveis quando não há anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que os preços médios dos combustíveis apresentaram leve alta em algumas regiões do Brasil após a intensificação das tensões geopolíticas no exterior. Esse cenário tem sido acompanhado com atenção por órgãos de defesa do consumidor.
Consumidores podem registrar denúncias
A Prefeitura de Erechim informou que o Procon Erechim continuará acompanhando a situação do mercado de combustíveis no município e na região Norte do Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir que os consumidores não sejam prejudicados por eventuais práticas abusivas.
Caso motoristas identifiquem possíveis irregularidades nos preços praticados em postos de combustíveis em Erechim, a orientação é que procurem o Procon Erechim para registrar denúncia. As informações recebidas pelo órgão poderão ser analisadas e, se necessário, dar origem a procedimentos de fiscalização e outras providências previstas em lei.
