O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão dos chamados “penduricalhos” no serviço público dos Três Poderes da República. A decisão atinge benefícios que frequentemente ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo.
A decisão de Dino acaba aliviando a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrentava um dilema sobre vetar ou não o aumento para servidores da Câmara e do Senado recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo a analista Larissa Rodrigues, no CNN 360°, a suspensão dos penduricalhos “facilita a vida” de Lula.
Na decisão de 22 páginas, Dino detalhou diversos tipos de gratificações que considera inconstitucionais, incluindo auxílios com nomes que, segundo ele, “afrontam o decoro das funções públicas”, como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”. O ministro classificou esses benefícios como “frontal violação à Constituição”.
Entre os penduricalhos suspensos estão também licenças compensatórias, “auxílio-locomoção”, “auxílio-combustível”, “auxílio-saúde”, “licenças-prêmio” convertidas em dinheiro e acúmulos de férias transformados em indenizações. Dino destacou que muitos servidores continuam recebendo “auxílio-locomoção” e combustível mesmo trabalhando em regime de home office.
“Havia uma pressão sobre Lula. E aí, Lula vai vetar ou não? A gente escutou que seriam vetos parciais para não desagradar demais o próprio Congresso Nacional. Vetaria talvez os penduricalhos, mas não o aumento do servidor”, explicou Larissa Rodrigues.
A analista destacou que esta não é a primeira vez que uma decisão do STF acaba beneficiando o Executivo em situações politicamente delicadas com o Congresso. Tanto que, no jantar realizado na véspera na Granja do Torto com líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula preferiu manter o clima leve e não abordou o assunto dos penduricalhos para evitar desgastes.
