Crime ocorreu logo após o nascimento da criança e incluiu ocultação de cadáver e tentativa de incineração, segundo o Ministério Público
Casal condenado por homicídio de bebê foi a decisão do Tribunal do Júri que sentenciou dois jovens pela morte da própria filha recém-nascida em Sério, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O julgamento foi concluído na madrugada de quarta-feira (25), no Fórum de Lajeado, após dois dias de sessão.
A mãe foi condenada a 32 anos e 1 mês de reclusão, enquanto o pai recebeu pena de 28 anos, 2 meses e 20 dias de prisão. Ambos deverão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que sustentou a acusação durante o julgamento.
Casal condenado por homicídio de bebê em Sério (RS)
O casal condenado por homicídio de bebê foi responsabilizado por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, fútil, uso de meio cruel e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. Além disso, os réus também foram condenados por ocultação de cadáver.
A acusação foi apresentada pelos promotores de Justiça Marcos Eduardo Rauber e Diego Prux, que destacaram a gravidade dos fatos e a condição dos acusados como pais da vítima. Conforme o MPRS, foi considerada atenuante a idade dos réus — ambos tinham 19 anos na época — além da confissão do pai quanto à ocultação do corpo.
Detalhes do crime e ocultação do corpo
O crime ocorreu entre a noite de 12 de setembro de 2024 e a madrugada do dia 13, dentro da residência do casal, em Sério, no Vale do Taquari. De acordo com a investigação, a criança foi morta logo após o nascimento.
Após o homicídio, o corpo da recém-nascida foi inicialmente escondido dentro da casa. Em seguida, entre os dias 13 e 14 de setembro, foi levado até uma área de mata próxima a um lixão, onde houve tentativa de incineração.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que os acusados já pretendiam tirar a vida da criança desde o início da gestação. Como não conseguiram realizar um aborto clandestino, teriam ocultado a gravidez até o nascimento, quando o crime foi cometido.
Laudos periciais confirmaram morte violenta
Os laudos periciais apontaram que a bebê nasceu com vida e foi morta por esgorjamento, caracterizado por um corte profundo na região do pescoço. A lesão teria sido provocada com uma faca de cozinha, posteriormente apreendida no banheiro da residência.
A perícia também concluiu que a mãe não estava sob efeito de estado puerperal no momento do crime. Esse fator foi determinante para afastar a hipótese de infanticídio, mantendo a classificação de homicídio qualificado.
Desdobramentos e situação dos réus
O casal condenado por homicídio de bebê já estava preso preventivamente desde janeiro de 2025, após solicitação do Ministério Público. Com a sentença, ambos permanecem detidos e à disposição da Justiça.
O caso, ocorrido em Sério e julgado em Lajeado, reforça a atuação do Tribunal do Júri em crimes dolosos contra a vida. Ainda cabe recurso por parte da defesa, conforme previsto na legislação brasileira.
Fonte: MPRS │ Foto: PCRS
