A mobilização nacional de caminhoneiros, que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (19), foi cancelada após o governo federal anunciar novas medidas para o setor de transporte rodoviário de cargas.
A decisão veio depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que estabelece regras mais rígidas para o cumprimento do piso mínimo do frete em todo o país.
Entre as principais mudanças, está o aumento das penalidades para empresas que descumprirem a tabela de fretes. As multas podem chegar a até R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração. A medida busca garantir uma remuneração mais justa aos caminhoneiros, especialmente os autônomos.
Outra alteração importante é a obrigatoriedade do registro de todas as operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A exigência amplia a fiscalização e dificulta a prática de fretes com valores abaixo do permitido por lei.
Entidades que representam o setor avaliaram positivamente as novas regras, destacando que a iniciativa pode trazer mais equilíbrio nas negociações entre contratantes e transportadores, além de oferecer maior segurança jurídica à categoria.
Paralelamente, o governo federal segue debatendo alternativas para reduzir os impactos do preço do diesel, um dos principais custos da atividade. Entre as possibilidades em análise estão mudanças na cobrança do ICMS sobre o combustível.
Com o anúncio das medidas, a paralisação perdeu força e foi oficialmente descartada pelas lideranças da categoria.
