O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) analisa um inquérito administrativo que investiga possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de sementes de soja envolvendo a GDM Genética do Brasil, dona das marcas Brasmax e Don Mario. Em resposta a um ofício da Superintendência Geral do órgão, a empresa afirmou que não há indícios de infração à ordem econômica e solicitou o arquivamento do processo.
Segundo a GDM, dados de mercado baseados na consultoria Kynetec mostram que apenas a marca Brasmax possui participação superior a 20% em alguns recortes nacionais e regionais, patamar que pode gerar presunção inicial de posição dominante pela legislação concorrencial. Ainda assim, a empresa sustenta que esse desempenho é resultado de eficiência, investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, e não de práticas de exclusão de concorrentes.
No caso da marca Don Mario, a companhia afirma que a participação de mercado permanece abaixo de 20% em todos os cenários analisados, tanto em faturamento quanto em volume e área plantada, o que afastaria qualquer risco concorrencial.
O Cade também questionou políticas de bonificação, preços sugeridos, contratos com multiplicadores e o licenciamento de biotecnologias como Enlist, Conkesta, Xtend e Intacta 2 Xtend. A GDM declarou que não fixa preços de revenda, não impõe cláusulas de exclusividade e que os multiplicadores têm liberdade para comercializar sementes de outras empresas.
A empresa ainda informou que não firmou novos acordos de licenciamento de biotecnologia nos últimos anos e que as tecnologias atualmente utilizadas estão em vigor desde a safra 2020/2021. Ao final da manifestação, a GDM reiterou que não há elementos que justifiquem a continuidade da investigação e pediu que o inquérito seja arquivado pela Superintendência Geral do Cade.
