Entre juros elevados, perdas climáticas e dificuldades financeiras, produtores rurais de diversas regiões do país enfrentam batalhas judiciais para conseguir manter a atividade no campo.
Antes mesmo do início da colheita, muitos agricultores brasileiros já lidam com um dos maiores desafios da safra: o endividamento. A combinação de frustrações causadas pelo clima, aumento nos custos de produção e taxas de juros consideradas abusivas tem levado produtores a recorrer ao Judiciário para evitar a apreensão de máquinas, a perda de propriedades e a interrupção das atividades agrícolas.
O problema se repete em diferentes estados. Produtores relatam contratos de crédito rural firmados com juros acima dos limites legais, além da negativa, por parte das instituições financeiras, em prorrogar dívidas mesmo diante de comprovadas quebras de safra. Em muitos casos, os bancos ingressam rapidamente com ações de busca e apreensão, criando um ambiente de insegurança que acaba paralisando propriedades inteiras em momentos decisivos do ciclo produtivo.
A situação se agrava com decisões judiciais divergentes. Produtores que aguardam uma definição na Justiça acabam enfrentando uma verdadeira “guerra de liminares”, com ordens contraditórias emitidas em diferentes instâncias.
Um caso recente ocorrido no Paraná ilustra bem esse cenário. Um produtor rural que cultiva entre quatro e cinco mil hectares vinha negociando, desde meados do ano passado, a reestruturação de suas dívidas envolvendo 46 máquinas agrícolas. No entanto, em setembro, foi surpreendido por uma ação de busca e apreensão dos equipamentos, relacionada a um débito superior a R$ 50 milhões.
As máquinas foram retiradas durante o período de plantio do milho, comprometendo diretamente a continuidade das atividades no campo e gerando prejuízos significativos à produção.
Segundo o advogado responsável pela defesa, Raphael Condado, o processo se transformou em uma sequência de decisões e reviravoltas. “Foi uma verdadeira guerra de liminares. Em poucos meses, houve apreensão, devolução, nova apreensão e, agora, uma nova ordem de devolução determinada pelo Tribunal”, afirmou.
Enquanto a disputa judicial segue sem uma solução definitiva, produtores alertam para os impactos diretos na produção agrícola e no abastecimento, reforçando a necessidade de diálogo e segurança jurídica para garantir a continuidade do trabalho no campo.
