Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril já podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base 2023. O valor está disponível para consulta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, mais de R$ 4,5 bilhões serão liberados neste mês pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos seguem o calendário aprovado no fim do ano passado, que estabelece as datas de liberação conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto.
Neste ano, o abono salarial beneficiará 25,8 milhões de pessoas em todo o país, somando R$ 30,7 bilhões em pagamentos. Desse total, aproximadamente 22 milhões de trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PIS, pago pela Caixa, enquanto outros 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares receberão o Pasep, por meio do Banco do Brasil.
Confira o calendário completo de pagamento:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
O prazo final para saque é 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito ao abono?
Para receber o benefício, é preciso:
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Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
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Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês;
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Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono varia conforme o tempo trabalhado em 2023. Cada mês com vínculo empregatício garante R$ 126,50. Quem trabalhou durante os 12 meses receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo, de R$ 1.518.
Como será feito o pagamento
Para trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa, o valor será depositado automaticamente. Os demais receberão por meio da poupança social digital, movimentada pelo app Caixa Tem. Também é possível sacar com o Cartão do Cidadão em lotéricas, caixas eletrônicos e agências da Caixa.
Já os beneficiários do Pasep com conta no Banco do Brasil terão o crédito direto. Quem não tem conta no banco poderá transferir o valor via TED ou realizar o saque nas agências, mediante apresentação de um documento oficial com foto.
A mudança no cronograma do pagamento do abono, agora feito dois anos após o ano-base trabalhado, foi adotada em 2021, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
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