A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nos dias 25 e 26 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu.
O julgamento será dividido em três sessões: duas no dia 25 de março, às 9h30 e 14h, e uma sessão extraordinária no dia 26, às 9h30.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e os demais envolvidos participaram de uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os crimes imputados estão:
- Organização criminosa – pena de 5 a 10 anos de prisão e multa;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
- Dano avançado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União – pena de 6 meses a 3 anos de detenção e multa;
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos de prisão e multa.
Se condenado pelas penas máximas de todos os crimes, Bolsonaro pode enfrentar até 30 anos de prisão. O julgamento será acompanhado de perto pelo meio político e jurídico, dado o impacto histórico da decisão.
