STF decide em 25 de março se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no próximo dia 25 de março, se recebe a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder como réus na Suprema Corte.

Os oito indiciados fazem parte de um dos cinco núcleos identificados pela PGR como integrantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. No total, a Procuradoria denunciou 34 pessoas, apontando Bolsonaro como líder do grupo.

Os crimes imputados ao ex-presidente e aos demais denunciados incluem liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Composição da 1ª Turma do STF

A decisão estará nas mãos dos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

A tendência é que a 1ª Turma aceite a denúncia de forma unânime. Zanin e Dino foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto Cármen Lúcia tem um histórico de decisões desfavoráveis a Bolsonaro. Moraes se tornou um dos principais adversários políticos do ex-presidente e Fux também deve acompanhar os colegas na votação.

Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro enfrentará uma nova fase no Judiciário, podendo responder criminalmente pelos fatos narrados na acusação da PGR.