PGR defende tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de envolvimento em um suposto golpe de Estado no Brasil. Segundo a PGR, as investigações contêm elementos suficientes para tornar os denunciados réus.

A decisão atinge o chamado núcleo "crucial" da suposta tentativa de golpe, que inclui:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

A manifestação da PGR ocorre após o período de defesa dos acusados, cujos advogados negaram a participação dos investigados na suposta trama e questionaram aspectos processuais da denúncia. Entre os principais argumentos das defesas estavam:

• Alegação de que o STF não é o foro competente para o caso;
• Suposto excesso de iniciativa do relator do processo;
• Falta de acesso integral às provas;
• Ausência de provas concretas contra os denunciados.

A PGR rejeitou esses argumentos, alegando que a denúncia detalha minuciosamente as condutas de cada acusado e que a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid ocorreu de forma voluntária e legítima. Além disso, afirmou que toda a investigação seguiu os trâmites legais, com supervisão da Polícia Federal e da própria Procuradoria.

Com essa etapa concluída, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), deve preparar seu voto e levar o caso à Primeira Turma da Corte. O colegiado, composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, decidirá se os acusados se tornarão réus e responderão pelos crimes imputados ou se a denúncia será arquivada.