A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), com os cinco ministros votando a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com a decisão, os denunciados passarão a responder a um processo criminal, que pode resultar em condenações e penas de prisão.
Os acusados no processo
Os oito denunciados que se tornaram réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR. São eles:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A decisão representa um avanço na investigação sobre os eventos de 2022 e coloca Bolsonaro e seus aliados diante de um processo penal que pode levar à sua condenação e eventual prisão.