O Banco Central (BC) anunciou que irá excluir 3,5 milhões de chaves Pix cadastradas em nome de pessoas já falecidas. A medida faz parte de um esforço para evitar fraudes e aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
Além dessas exclusões, o BC acordou cerca de 4,5 milhões de chaves com erros de grafia nos nomes dos titulares, o que pode gerar inconsistências. Outras irregularidades aproximadamente 30 mil chaves vinculadas a CPFs suspensos, 20 mil associadas a CPFs cancelados e cerca de mil ligadas a CPFs nulos. Todas essas chaves também serão passíveis de exclusão.
O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, explicou que a ação tem como objetivo principal coibir fraudes e proteger os usuários do Pix. Segundo ele, não se trata de uma restrição ao acesso ao sistema, mas sim de uma medida para garantir a integridade da plataforma.
As instituições financeiras serão responsáveis por excluir as chaves irregulares e deverão agir somente quando houver evidências claras de fraude. Caso descumpram as diretrizes previstas pelo Banco Central, poderão ser aplicadas avaliações e até mesmo a multas.
O BC reforça que essa revisão faz parte de um processo contínuo de aprimoramento da segurança do Pix, que atualmente conta com mais de 700 milhões de chaves cadastradas em todo o Brasil.
