O programa Desenrola Rural, iniciativa do governo federal para a renegociação de dívidas de agricultores familiares, entra em vigor nesta segunda-feira (24). A medida permite a regularização de débitos com descontos de até 96%, beneficiando mais de 1,35 milhão de agricultores que estão inadimplentes há mais de um ano.
O decreto de criação do programa foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 12 e é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A principal proposta do Desenrola Rural é facilitar o acesso ao crédito rural para agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais.
Como renegociar as dívidas
Para aderir ao programa, os interessados devem procurar agências bancárias ou se inscrever dentro dos prazos estabelecidos. Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União podem ser renegociadas até o dia 30 de maio. Já para dívidas relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o prazo vai até 31 de dezembro. Além dessas, o Desenrola Rural também inclui renegociação de outros tipos de débitos, como cartões de crédito e empréstimos em instituições financeiras.
Objetivo do programa
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o principal objetivo do programa é permitir que agricultores com pendências financeiras voltem a ter acesso ao financiamento agrícola, aumentando a produção de alimentos no país. “O objetivo é aumentar a produção de alimentos no Brasil. Para isso, queremos que todos os agricultores possam participar desse momento importante, contribuindo para alimentar o povo brasileiro e tirar o Brasil do Mapa da Fome”, afirmou Teixeira durante entrevista no programa "Bom Dia, Ministro".
O ministro também mencionou a expectativa de uma safra recorde para 2024/25, estimada em 325,7 milhões de toneladas de grãos, impulsionada pelo aumento da área cultivada e pela recuperação da produtividade.
O endividamento dos agricultores
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Brasil possui cerca de 5,43 milhões de agricultores familiares, dos quais 1,35 milhão (33%) enfrentam pendências financeiras. Destes, 70% têm restrições bancárias e 30% estão listados em serviços de proteção ao crédito.
O levantamento também aponta que a maioria dos débitos é de valores relativamente baixos: 69% das dívidas junto a instituições de crédito são inferiores a R$ 10 mil, e 47% dos agricultores com restrições financeiras possuem débitos de até R$ 1 mil.
Com a entrada em vigor do Desenrola Rural, o governo espera possibilitar que esses agricultores regularizem suas situações e retomem o acesso ao crédito, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
